| 144/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reias), e dá outras providências. |
21/12/1999 |
Detalhes |
| 143/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.700,00 (Seis Mil e Setecentos Reais), e dá outras Providências. |
08/12/1999 |
Detalhes |
| 142/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.676,53 (Quatorze Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos), e dá outras Providências. |
26/11/1999 |
Detalhes |
| 141/1999 |
Altera os Anexos I e II e acrescenta um Anexo IV à Lei nº 034, de 30/06/97, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pracinha, e d´outras providências. |
22/11/1999 |
Detalhes |
| 140/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.565,92 (Quatorze Mil, Quinhetos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos), e dá outras Providências. |
12/11/1999 |
Detalhes |
| 139/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 33.975,00 (Trinta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais), e dá outras Providências. |
12/11/1999 |
Detalhes |
| 138/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 53.600,66 (Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais e sessenta e Seis Centavos), e dá outras Providências. |
04/11/1999 |
Detalhes |
| 137/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 103.500,00 (Cento e Três Mil e Quinhetos Reais), e dá outras Providências. |
29/10/1999 |
Detalhes |
| 136/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras Providências. |
22/10/1999 |
Detalhes |
| 135/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 22.800,00(Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais), e dá outras Providências. |
05/10/1999 |
Detalhes |
| 134/1999 |
Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Prefeitura Minicipal de Pracinha, e dá outras providências. |
28/09/1999 |
Detalhes |
| 133/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para manutenção do Setor de Logradouros Públicos e dá outras providências. |
28/09/1999 |
Detalhes |
| 132/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), destinado à manutenção de diversos Setores desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 131/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), para realização de obras e instalações referente às Casas Populares, e dá outras providências. |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 130/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00, para contribuir com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 129/1999 |
Declara de Utilidade Pública o Grupo União da Felicidade de Pracinha, e dá outras providências. |
18/08/1999 |
Detalhes |
| 128/1999 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado à Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
18/08/1999 |
Detalhes |
| 127/1999 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos dos Crianças e do Adolecente, cria o Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Dir... |
18/08/1999 |
Detalhes |
| 126/1999 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), destinado à Desapropriação de Imóveis e ao Reequipamento da Biblioteca Municipal e dá outras providên... |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 125/1999 |
Que declara de Utilidade Pública por interesse Social e Desapropria Imóvel localizado no Município de Pracinha, e dá outras providências. |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 124/1999 |
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar. no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), destinado à manutenção de diversos Setores desta Municipalidade, e dá outras providências. |
20/07/1999 |
Detalhes |
| 123/1999 |
Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato de locação de imóvel urbano, para o fim exclusivo de instalação do Espaço Cultural, e dá outras providências. |
15/07/1999 |
Detalhes |
| 122/1999 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2.000 e dá outras providências. |
22/06/1999 |
Detalhes |
| 121/1999 |
Que autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Mútua com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
22/06/1999 |
Detalhes |
| 120/1999 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 32.000,00, para Manutenção do Gabinete do Prefeito e do Gabinete do Assessor de Administração, desta Municipalidade e dá outras providência... |
08/06/1999 |
Detalhes |
| 119/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 1.500,00, para contribuir com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. |
08/06/1999 |
Detalhes |
| 118/1999 |
Que ratifica os efeitos da Escritura de Venda e Compra, lavrada em 04/08/97, no livro nº 085, às folhas 001V.º e 002V.º, do Segundo Tabelião de Notas de Lucélia/SP, e dá outras providências. |
08/06/1999 |
Detalhes |
| 117/1999 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 090 de 9 de dezembro de 1998, que Institui o Código Tributário do Municipal. |
08/06/1999 |
Detalhes |
| 116/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 89.200,00, para atender aos diversos setores, desta Municipalidade, e dá outras Providências. |
18/05/1999 |
Detalhes |
| 115/1999 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Serviço de Limpeza Públia, e dá outras Providências. |
18/05/1999 |
Detalhes |
