| 169/2000 |
Dispõe sobre a Criação da Unidade Fiscal Municipal UFM da Prefeitura Municipal de Pracinha. |
29/12/2000 |
Detalhes |
| 168/2000 |
Dispõe sobre nova redação ao Inciso V, do Artigo 2º da Lei nº 161/00, de 15/08/2.000, e dá outras providências. |
21/12/2000 |
Detalhes |
| 167/2000 |
Dispõe sobre denominação de Amadeu Nogueira para o Conjunto Habitacional Pracinha A. |
08/12/2000 |
Detalhes |
| 166/2000 |
Que autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento do 13º salário a servidores Municipais. |
05/12/2000 |
Detalhes |
| 165/2000 |
Que autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar, no valor de R$ 600,00 (seiscentos Reais) para pagamento do 13º salário dos membros do Conselho Tutelar. |
05/12/2000 |
Detalhes |
| 164/2000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras providências. |
21/11/2000 |
Detalhes |
| 163/2000 |
Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o Exercício de 2.001. |
26/10/2000 |
Detalhes |
| 162/2000 |
Dispõe sobre a autorização para doação de linha de Distribuição Urbana Localizada em vias urbanas do Município de Pracinha. |
20/09/2000 |
Detalhes |
| 161/2000 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. |
15/08/2000 |
Detalhes |
| 160/2000 |
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
15/08/2000 |
Detalhes |
| 159/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para repasse a A.P.M da E.E. Profª Taieka T. Gimenes e dá outras providências. |
09/08/2000 |
Detalhes |
| 158/2000 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Fampilias Carentes. |
09/08/2000 |
Detalhes |
| 157/2000 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001, e dá outras providências. |
28/06/2000 |
Detalhes |
| 156/2000 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice, para vigorar na 2ª Legislatura, que se inicia em 2.001, e dá outras providências. |
19/06/2000 |
Detalhes |
| 155/2000 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para vigorar na 2ª Legislatura, que se inicia em 2.001, e dá outras providências. |
19/06/2000 |
Detalhes |
| 154/2000 |
Dispõe sobre acréscimo de Parágrafo Único à Lei nº 005, de 07 de janeiro de 1.997. |
09/06/2000 |
Detalhes |
| 153/2000 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. |
16/05/2000 |
Detalhes |
| 152/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reias) para Equipar o Conselho Tutelar. |
16/05/2000 |
Detalhes |
| 151/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (Doze Mil Reias) para a manutenção do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
28/04/2000 |
Detalhes |
| 150/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, para a execução das obras e serviços de reconstrução de Testas e Alas de uma galeria no Km 3,0 da estrada vicinal de Pracinha - Lucélia. |
17/04/2000 |
Detalhes |
| 149/2000 |
Dispõe sobre a criação de Emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pracinha, e dá outras providências. |
05/04/2000 |
Detalhes |
| 148/2000 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e dá outras providências. |
28/03/2000 |
Detalhes |
| 147/2000 |
Dispõe sobre autorização para subvenção à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina e dá outras providências. |
11/02/2000 |
Detalhes |
| 146/2000 |
Dispõe sobre autorização para subvenção à APAE de Lucélia e dá outras providências. |
11/02/2000 |
Detalhes |
| 145/2000 |
Dispõe sobre autorização para subvenção à Santa Casa de Lucélia e dá outras providências. |
11/02/2000 |
Detalhes |
