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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2002 Dispõe sobre: Concede a Funcionária Alcione Pereira da Silva Brito 30 (trinta) dias de férias. 08/10/2002
22/2002 Dispõe sobre: Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Senhor Marcos Antonio Teixeira, até o dia 06 de novembro de 2002.  07/10/2002
21/2002 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Julgamernto de Licitações - COJUL, para o exercicio de 2002. 16/09/2002
20/2002 Dispõe sobre: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Funcionário Público Municipal, Senhor Rogério Gomes de Andrade, ocupante do Emprego de Provimento Efetivo de Contador daa Câmara Municipal. 11/07/2002
19/2002 Dispõe sobre: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pracinha, no dia 08 de julho do corrente, e dá outras providências. 05/07/2002
18/2002 Dispõe sobre: Nomeia Funcionário Público Municipal para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Pracinha, enquanto durar o afastaemtno da titular. 10/06/2002
17/2002 Dispõe sobre: Designa funcionário para responder pelo emprego de Tesoureiro, enquanto durar o afastamento da titular. 10/06/2002
16/2002 Dispõe sobre: Nomeia funcionário para responder pelos Setores de Almoxarifado, Patrimonio e Pessoal, durante o afastamento da titular. 10/06/2002
15/2002 Dispõe sobre: Contratação por tempo Determinado de funcionário Público Municipal, para o Emprego de provimento Efetivo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outrras providências. 10/06/2002
14/2002 Dispõe sobre: Concede Licença Gestante a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito. 10/06/2002
13/2002 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Silvana Marcia da Silva. 29/05/2002
12/2002 Dispõe sobre: Prorrogação do Contrato de Trabalho da funcionária Rosana Alves dos Santos, até dia 27 de junho de 2002. 28/05/2002
11/2002 Dispõe sobre: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pracinha, no dia 31 de maio do corrente, e dá outras providências. 28/05/2002
10/2002 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simpliicado n.º 001/2002. 06/05/2002
9/2002 Dispõe sobre: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pracinha, no dia 28 de março do corrente, e dá outras providências. 25/03/2002
8/2002 Dispõe sobre: Fica concedido Adicional po Tempo de Serviço a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito, ocupante do Emprego de Provimento Efetivo de Secretária Administrativa. 27/02/2002
7/2002 Dispõe sobre: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pracinha, no dia 11 de fevereiro do corrente, e dá outras providências. 07/02/2002
6/2002 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Encarregada de Proceder Avaliação de Desempenho dos funcionários, referente ao exercicio de 2001. 05/02/2002
5/2002 Dispõe sobre: Contratação por Tempo Determinado de funcionária Pública Municipal, para o Emprego de Atendente de Legislativo da Câmara Municiapl de Pracinha, e dá outras providências. 01/02/2002
4/2002 Dispõe sobre: Concede Licença Gestante a Funcionária Pública Municipal, e dá outras providências. 29/01/2002
3/2002 Dispõe sobre: Altera o horário de Expediente da Câmara Munkicipal de Pracinha. 21/01/2002
2/2002 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias ao Funcionário Rogério Gomes de Andrade, Contador da Câmara Municpal. 18/01/2002
1/2002 Dispõe sobre: Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal de Pracinha. 14/01/2002
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