.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
249/2003  Que autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de gratificação natalina, aos membros do Conselho Tutelar, no exercício de 2.003. 22/12/2003
248/2003  Altera o Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN 02/12/2003
247/2003  Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, e dá outras providências. 18/11/2003
246/2003  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.004, e dá outras providências. 18/11/2003
245/2003  Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 07/10/2003
244/2003  Altera a destinação do imóvel descrito, para os fins que especifica, por interesse social. 02/09/2003
243/2003  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. 17/06/2003
242/2003  Altera o Quadro Geral de Pessoal da Administração Pública Municipal, constante do Anexo II da Lei 196, de 18 de setembro de 2.001. 20/05/2003
241/2003  Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 20/05/2003
240/2003  Altera o Enexo III da Lei nº 196, de 18 de setembro de 2.001. 11/04/2003
239/2003  Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à futura construção de unidades habitacionais. 20/03/2003
238/2003  Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à futura construção de unidade habitacionais. 20/03/2003
237/2003  Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, bem imóvel que especifica, destinado à instalação do Paço Municipal. 20/03/2003
236/2003  Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. 06/03/2003
235/2003  Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 11.990,00 e dá outras providências. 06/03/2003
234/2003  Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 30.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucélia (SP), e dá outras providências. 04/02/2003
233/2003  Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. 04/02/2003
232/2003  Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. 04/02/2003
231/2003  Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. 04/02/2003
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pracinha - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo