| 273/2004 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.005, e dá outras providências. |
17/11/2004 |
Detalhes |
| 271/2004 |
Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
03/08/2004 |
Detalhes |
| 270/2004 |
Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
03/08/2004 |
Detalhes |
| 269/2004 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Compromisso com o Depertamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, pelo sistema de parceria. |
30/06/2004 |
Detalhes |
| 268/2004 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. |
23/06/2004 |
Detalhes |
| 267/2004 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Assistência Social, objetivando o repasse de recursos financeiro... |
08/06/2004 |
Detalhes |
| 266/2004 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 14.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
08/06/2004 |
Detalhes |
| 265/2004 |
Autoriza o Município de Pracinha, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP e dá outras providências. |
08/06/2004 |
Detalhes |
| 264/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Esducação. |
18/05/2004 |
Detalhes |
| 263/2004 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice, para vigorar na Legislatura, que se inicia em 2.005, e dá outras providências. |
04/05/2004 |
Detalhes |
| 262/2004 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para vigorar na Legislatura, que se inicia em 2.005, e dá outras providências |
04/05/2004 |
Detalhes |
| 261/2004 |
Dispõe sobre Concessão de Revisão na Remuneração para os Servidores da Câmara Municipal de Pracinha e dá outras providências. |
02/04/2004 |
Detalhes |
| 260/2004 |
Institui Gratificação de Incentivo a Produtividade aos Servidores Ativos do Quadro de Servidores Público do Exercício Municipal. |
02/04/2004 |
Detalhes |
| 259/2004 |
Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
02/03/2004 |
Detalhes |
| 258/2004 |
Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
17/02/2004 |
Detalhes |
| 257/2004 |
Dispõe sobre autorização para Celebração de Convênio entre a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e a Prefeitura Municipal de Pracinha nas ações que especifica, e dá outras providên... |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 256/2004 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 255/2004 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 11.990,00 e dá outras providências. |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 254/2004 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 253/2004 |
Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 252/2004 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 251/2004 |
Que autoriza a Celebração de Convênio com as Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das Ações e Serviços de Assistência Social. |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 250/2004 |
Que autoriza a Celebração de Convênio com o Estado, para Municipalizarção das Ações e Serviços de Assistência Social, e dá outras providências. |
03/02/2004 |
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