| 321/2006 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o exercicio de 2007, e da outras providencias. |
21/11/2006 |
Detalhes |
| 320/2006 |
Autoriza o Executivo a alienar imóvel, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação de OPM da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
19/09/2006 |
Detalhes |
| 319/2006 |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 313 de 24 de junho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício financeiro de 2.007 e dá outras providências. |
19/09/2006 |
Detalhes |
| 318/2006 |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 288 de 24 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha, para o período de 2.006 à 2.009 e dá outras providências. |
19/09/2006 |
Detalhes |
| 317/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
23/06/2006 |
Detalhes |
| 316/2006 |
Dispõe sobre Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pracinha e dá outras providências. |
23/06/2006 |
Detalhes |
| 315/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse esfetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
23/06/2006 |
Detalhes |
| 314/2006 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de Créditos a micr... |
20/06/2006 |
Detalhes |
| 313/2006 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. |
20/06/2006 |
Detalhes |
| 312/2006 |
Dispõe sobre: Concede Reajuste Salarial, Revisão Geral Anual e institui Auxilio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha e dá outras providências. |
16/05/2006 |
Detalhes |
| 311/2006 |
Altera a referência do emprego de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 196, de 18 de setembro de 2.001, e dá outras providências, |
21/03/2006 |
Detalhes |
| 310/2006 |
Autoriza a celebração de Convênio entre a Companhia de Sanamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, o Município de Pracinha e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São... |
07/03/2006 |
Detalhes |
| 308/2006 |
Dispõe sobre denominação de Fabiano José Bastos para o Conjunto Habitacional Pracinha B. |
21/02/2006 |
Detalhes |
| 307/2006 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 24.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
21/02/2006 |
Detalhes |
| 306/2006 |
Dispõe sobre autorização para Celebração de Convênio entre a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e a Prefeitura Municipal de Pracinha nas ações que especifica, e dá outras providên... |
21/02/2006 |
Detalhes |
| 305/2006 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. |
21/02/2006 |
Detalhes |
| 304/2006 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. |
21/02/2006 |
Detalhes |
| 303/2006 |
Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 2.040,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
21/02/2006 |
Detalhes |
| 302/2006 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E.(Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências. |
21/02/2006 |
Detalhes |
