| 372/2008 |
Ratifica o Convênio de Cooperação nº 090/08, celebrado em 28/12/07 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, eo Município de Pracinha e autoriza a assinatura do ... |
02/12/2008 |
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| 371/2008 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o exercicio de 2009, e da outras providencias. |
20/11/2008 |
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| 370/2008 |
Altera os Artigos 4º e 10 da Lei Municipal nº 357, de 23/04/08, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA. |
05/11/2008 |
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| 369/2008 |
Altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 340, de 04/09/2007, que cria o Conselho do FUNDEB. |
20/08/2008 |
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| 368/2008 |
Altera o Artigo 7º da Lei municipal nº 160, de 15/08/2000, que cria o Conselho Municipal da Educação. |
20/08/2008 |
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| 367/2008 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e Revigora a Lei 161/2000. |
20/08/2008 |
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| 365/2008 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para vigorar na Legistatura que se inicia em 2009, e dá outras providências. |
17/06/2008 |
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| 364/2008 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para vigorar na Legistatura que se inicia em 2009, e dá outras providências. |
17/06/2008 |
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| 363/2008 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
17/06/2008 |
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| 362/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, na forma do Parágrafo 2º do Artigo 150 da Lei Orgânica do Município, a contratar Cessão de Uso do Imóvel que especifica, a Empresa Brasileira de Correios e Telégr... |
20/05/2008 |
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| 361/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
20/05/2008 |
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| 360/2008 |
Altera a quantidade de vagas, para os empregos que especifica e consolida o Anexo II da Lei Municipal 196/01. |
06/05/2008 |
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| 358/2008 |
Cria o emprego que Especifica e Consolida o Anexo II da Lei Municipal 196/01. |
23/04/2008 |
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| 357/2008 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA. |
23/04/2008 |
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| 356/2008 |
Dispõe sobre: Concede Reajuste no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha e dá outras providências. |
18/03/2008 |
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| 355/2008 |
Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
18/03/2008 |
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| 354/2008 |
Dispõe sobre: A Revisão do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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| 353/2008 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 24.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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| 352/2008 |
Dispõe sobre celebração de convênio entre Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha e a Prefeitura Municipal de Pracinha, nas ações que especifica e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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| 351/2008 |
Dispõe sobre autorização para Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. |
09/02/2008 |
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| 350/2008 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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| 349/2008 |
Dispõe sobre autorização para subvenção, no valor de R$ 3.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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| 348/2008 |
Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 2.400,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia e dá outras providências. |
19/02/2008 |
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