| 434/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Esducação, objetivando o Programa de Itegração Estado/Município para o Desenvolvimento de Açõe... |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 433/2009 |
Que institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV e dá outras providências. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 432/2009 |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre a doação a Secretaria de Segurança Públida do Estado de São Paulo. |
08/12/2009 |
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| 431/2009 |
Autoriza o Município de Pracinha a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSES. |
27/11/2009 |
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| 430/2009 |
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do EStado de São Paulo - DER/SP. |
27/11/2009 |
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| 429/2009 |
Que autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria s de Agricultura e Abastecimento. |
17/11/2009 |
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| 427/2009 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
17/11/2009 |
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| 426/2009 |
Institui no Município de Pracinha o Programa de Controle de Emissão de Fumaça Preta Oriunda de Veículos Automotores a Óleo Diesel. |
17/11/2009 |
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| 425/2009 |
Dispõe sobre a celebração do Plano Municipal de Arborização Urbana. |
17/11/2009 |
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| 424/2009 |
Dispõe sobre o uso de madeiras de Origem Legal no Município de Pracinha. |
17/11/2009 |
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| 423/2009 |
Institui a Política Municipal de proteção aos Mananciais de água destinados ao abastecimento Público e dá outras providências. |
17/11/2009 |
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| 422/2009 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de transporte a trabalhadores, Munícipes e estudantes com residência no Município de Pracinha para outras localidades, e dá outras providênc... |
17/11/2009 |
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| 421/2009 |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.010, e dá outras providências. |
17/11/2009 |
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| 420/2009 |
Que autoriza a complementação de subvenção no valor de R$ 9.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucélia (SP), e dá outras providências |
28/10/2009 |
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| 419/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a delegação das competências do Município previstas na Lei nº 9.503, ... |
22/09/2009 |
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| 418/2009 |
Autorização a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre a doação a Secretaria de Segurança Públida do Estado de São Paulo. |
22/09/2009 |
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| 417/2009 |
Dispõe sobre: Reorganiza a Estrututa Administrativa, cria Secretarias Municipais, e dá outras providências. |
22/09/2009 |
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| 416/2009 |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Pracinha - Estado de São Paulo e dá outras providências. |
22/09/2009 |
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| 415/2009 |
Altera o dispositivo da Lei nº 029 de 18 de junho de 1997, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
09/09/2009 |
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| 414/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
02/09/2009 |
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| 413/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação. |
18/08/2009 |
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| 412/2009 |
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
18/08/2009 |
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| 411/2009 |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos a anistia de multa e juros que especifica e dá outras providências. |
04/08/2009 |
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| 410/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual parao quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. |
16/06/2009 |
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| 409/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
16/06/2009 |
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| 408/2009 |
Dispõe sobre: Suplementa Verba, indica recursos e dá outras providências. |
19/05/2009 |
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| 407/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no Município de Pracinha. |
05/05/2009 |
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| 406/2009 |
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o SELT - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. |
23/04/2009 |
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| 405/2009 |
Que intitui o Programa " Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha e dá outras providências. |
23/04/2009 |
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| 404/2009 |
Dispõe sobre autorização o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento. |
23/04/2009 |
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