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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
442/2010  Que autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutoir Amaral Csrvalhod e Jaú (SP), e dá outras providências. 18/02/2010
441/2010  Que autoriza celebração de convenio com a Associaçaõ de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, para as ações que especifica, e dá outras providências. 18/02/2010
440/2010  Que autoriza contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valorde R$ 5.000,00, e dá outras providências. 18/02/2010
439/2010  Que autroriza subvenção no valor de R$ 3.000,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências. 18/02/2010
438/2010  Que autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha e receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da poluição - FECOP. 18/02/2010
437/2010  Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Pracinha e dá providências correlatas. 08/01/2010
436/2010  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação eo desenvolvimento de Programa na Área da Educaç... 08/01/2010
435/2010  Autoriza a Prefeitura de Pracinha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Saõ Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 08/01/2010
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