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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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504/2011 | Dispõe sobre: Altera denominação Logradouro Público, e dá outras providências. | 06/12/2011 | Detalhes |
503/2011 | Dispõe sobre: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Pracinha D, e dá outras providências. | 06/12/2011 | Detalhes |
502/2011 | Dispõe sobre: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Pracinha C, e dá outras providências. | 06/12/2011 | Detalhes |
501/2011 | Dispõe sobre: Dá denominação a Academia ao Ar Livre de Pracinha, e dá outras providências. | 06/12/2011 | Detalhes |
500/2011 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o Exercício Financeiro de 2.012, e dá outras providências. | 22/11/2011 | Detalhes |
499/2011 | Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. | 22/11/2011 | Detalhes |
498/2011 | Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre doação a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. | 18/10/2011 | Detalhes |
497/2011 | Autoriza subvenção no valor de R$ 20.000,00 à da Santa Casa de Misericórdia do Município de Adamantina (SP), e dá outras providências. | 16/08/2011 | Detalhes |
496/2011 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Técnologica Paula Souza - CEETEPS. | 10/08/2011 | Detalhes |
495/2011 | Intitui o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento para proficionais que especifica, autoriza a concessão de Bolsas de Estudo e dá outras providências. | 02/08/2011 | Detalhes |
494/2011 | Que dá nova redação ao Artigo 15 da Lei nº 437, de 08 de janeiro de 2010, que "Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Pracinha, e dá providências correlatas". | 02/08/2011 | Detalhes |
493/2011 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências. | 21/06/2011 | Detalhes |
492/2011 | Que autoriza Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências. | 07/06/2011 | Detalhes |
491/2011 | Autoriza a Celebrção de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. | 17/05/2011 | Detalhes |
490/2011 | Dispõe sobre: Concede Revisão Geral Anual aos servidores da Prefeitura Municipal de Prcinha, visando recomposição das perdas salariais decorrentes do processo inflacionário, na forma que especifica. | 17/05/2011 | Detalhes |
489/2011 | Dispõe sobre alterações nas tabelas de vencimentos dos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal n.º 437, de 08 de janeiro de 2010 e Lei Municipal n.º 454/2010, ... | 17/05/2011 | Detalhes |
488/2011 | Que altera a Lei Municipal nº 029 de 18 de junho de 1997, que institui o Conselho Minicipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas. | 19/04/2011 | Detalhes |
487/2011 | Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante. | 30/03/2011 | Detalhes |
486/2011 | Dispõe sobre a criação e incorporação de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências. | 22/02/2011 | Detalhes |
485/2011 | Dispõe sobre a definição do índice para Revisão Geral Anual aos servidores Público da Prefeitura Municipal de Pracinha SP. | 22/02/2011 | Detalhes |
484/2011 | Que autoriza subvenção no valor de R$ 60.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia (SP), e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
483/2011 | Que autoriza contribuição ao Programa " Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha, no valor de R$ 17.000,00 e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
482/2011 | Que autoriza contribuição ao Projeto Social Jovem que Dança e Encanta de Pracinha, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
481/2011 | Que autoriza celebração de convênio e concede subvenção, no valor de R$ 3.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
480/2011 | Que autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú - SP, e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
479/2011 | Que autoriza Celebração de Convênio com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha para as ações que especifica, e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
478/2011 | Que autoriza Contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. | 08/02/2011 | Detalhes |
477/2011 | Que autoriza subvenção no valor de R$ 5.000,00 à A.P.A.E.(Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências | 08/02/2011 | Detalhes |
476/2011 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pracinha a celebrar Convênio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, abjetivando o fornecimento de mão de obra e sem ... | 01/02/2011 | Detalhes |
475/2011 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. | 01/02/2011 | Detalhes |
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