| 530/2012 |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o Exercicio Financeiro de 2013, e da outras providencias. |
20/11/2012 |
Detalhes |
| 529/2012 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 528/2012 |
Dispõe sobre a criação do FMI - Fundo Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências. |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 527/2012 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 526/2012 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
17/07/2012 |
Detalhes |
| 525/2012 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 66.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia - SP, e dá outras providências. |
19/06/2012 |
Detalhes |
| 524/2012 |
Autoriza a afetação de área de propriedade do Município. |
19/06/2012 |
Detalhes |
| 523/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáriaso para elaboração e execução na Lei Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências. |
19/06/2012 |
Detalhes |
| 522/2012 |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual Previsto para elaboração e execução na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013. |
19/06/2012 |
Detalhes |
| 521/2012 |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio do Estádio Municipal Mário Gomes Pereira. |
05/06/2012 |
Detalhes |
| 520/2012 |
Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº 517, de 03 de abril de 2012. |
08/05/2012 |
Detalhes |
| 519/2012 |
Dispõe sobre reclassificação dos vencimentos dos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal,constante na Lei Municipal n.º 437, de 08 de janeiro de 2010 e Lei nº 454/2010, que dispõe sobre o... |
08/05/2012 |
Detalhes |
| 518/2012 |
Autoriza o Executivo Minicipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Regulamentado a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de crédi... |
17/04/2012 |
Detalhes |
| 517/2012 |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município e dispõe sobre doação a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. |
03/04/2012 |
Detalhes |
| 516/2012 |
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. |
06/03/2012 |
Detalhes |
| 515/2012 |
Altera a quantidade de vagas para o emprego que especifica e consolida o Anexo II da Lei Municipal 196/01. |
24/02/2012 |
Detalhes |
| 514/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 125, de 03 de agosto de 1999, que declarou de utilidade pública por interesse social e desapropria imóvel localizado no Município de Pracinha, e dá outras providência... |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 513/2012 |
Autoriza a doação das áreas de propriedade do Município à CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO) DO ESTADO DE SÃO PAULO |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 512/2012 |
Que autoriza a equiparar os vencimentos dos servodores públicos municipais, inclusive dos inativos e pencionistas, enquadrados nos padões 01-A, 02-A, 03-A, 04-A, 01-B, 02-B, 03-B, 04-B, 01-C, 02-C, e ... |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 511/2012 |
Que autoriza contribuição ao Programa "Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha, no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 510/2012 |
Que autoriza contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valorde R$ 5.000,00, e dá outras providências. |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 509/2012 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutoir Amaral Csrvalhod e Jaú (SP), e dá outras providências. |
07/02/2012 |
Detalhes |
| 508/2012 |
Que autoriza celebração de convênio e concede subvenção no valor de R$ 3.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
07/02/2012 |
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| 507/2012 |
Que autroriza subvenção no valor de R$ 6.000,00 à A.P.A.E. (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências. |
07/02/2012 |
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| 506/2012 |
Que autoriza celebração de convenio com a Associaçaõ de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, para as ações que especifica, e dá outras providências. |
07/02/2012 |
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| 505/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 437, de 08 de janeiro de 2010, que institui Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Pracinha, e dá outras providências. |
31/01/2012 |
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