| 555/2013 |
Alteração do Anexo I, da lei Municial n.º 196/2001, e dá outras providências. Técnico Enfermagem. |
19/11/2013 |
Detalhes |
| 554/2013 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providências. |
19/11/2013 |
Detalhes |
| 553/2013 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 64.800,000 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucelia, e dá outras providências. |
07/10/2013 |
Detalhes |
| 552/2013 |
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Municipal de Saúde, de que trata a Lei Municipal n.º 196/2001, para Agente Comunitário de Saúde. |
17/09/2013 |
Detalhes |
| 551/2013 |
Destinação de imóvel para construção de uma praça pública. |
06/08/2013 |
Detalhes |
| 550/2013 |
O Sistema Intregado de Controle Interno no Municipio de Pracinha, e dá outras providências. |
06/08/2013 |
Detalhes |
| 549/2013 |
Amplia o Perímetro Urbano do Municipio de Pracinha. |
06/08/2013 |
Detalhes |
| 548/2013 |
Altera artigos da Lei Municipal n.º 127, de 18 de agosto de 1999, e dá outras providências. |
06/08/2013 |
Detalhes |
| 547/2013 |
O Plano Plurianual para o Quadrienio 2014/2017, e dá outras providências. |
18/06/2013 |
Detalhes |
| 546/2013 |
As Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providências. |
18/06/2013 |
Detalhes |
| 545/2013 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municipio de Pracinha. |
07/05/2013 |
Detalhes |
| 544/2013 |
Alteração do Anexo I, da Lei Municipal n.º 453, de 04 de maio de 2010, e dá outras providências. |
07/05/2013 |
Detalhes |
| 543/2013 |
Revoga a Lei Municipal n.º 516, de 06 de março de 2012. |
07/05/2013 |
Detalhes |
| 542/2013 |
Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica e consolida o Anexo II da Lei Municipal n.º 196, de 18 de setmbro de 2001. |
19/03/2013 |
Detalhes |
| 541/2013 |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências. |
19/02/2013 |
Detalhes |
| 540/2013 |
A reclassificação dos vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal n.º 437, de 09.01.2010 e Lei Municipal n.º 454/2010. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 539/2013 |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Prefeitura Municiapl de Pracinha, visando recomposição das perdas salariais decorrentes do processo inflacionário, na forma que especifica. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 538/2013 |
Dispõe sobre: A criação e incorporação de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 537/2013 |
Autoriza celebração de convenio com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, para as ações que especifica, e dá outras providências. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 536/2013 |
Autoriza contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 535/2013 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 6.000,00 à A.P.A.E. Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Lucélia, e dá outras providências. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 534/2013 |
Autoriza celebração de convenio e concede subvenção no valor de R$ 3.000,00, à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 533/2013 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Dr. Amaral Carvalho de Jaú-SP, e dá outras providências. |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 532/2013 |
Que autoriza contribuição ao Programa "Casa do Trabalhador" no Município de Pracinha, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências." |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 531/2013 |
Que autoriza subvenção no valor de R$ 84.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Município de Lucélia (SP), e dá outras providências." |
05/02/2013 |
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| 19/2013 |
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal e lhes concedem Reajuste Salarial. |
05/02/2013 |
Detalhes |
