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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
570/2014  Abre na Contabilidade crédito adicional especial, especifica e dá outras providências. 18/03/2014
569/2014  Declara de utilidade pública e interesse social e desapropria o imóvel abaixo relacionado, e dá outras providências. 06/03/2014
568/2014  Define obrigações de pequeno valor, para pagamento sem precatórios, pelo Município de pracinha, e dá outras providências. 06/03/2014
567/2014  Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Prefeitura Municipal de Pracinha, visando recomposição da perdas inflacionárias, decorrentes do processo inflacionário, na forma que especifica. 18/02/2014
566/2014  Abre na Contabilidade crédito adicional especial e dá outras providências. 18/02/2014
565/2014  Abre na Contabilidade crédito especial suplemenatr, especifica, e dá outras providências. 18/02/2014
565/2014  A Concessão de Reajusre do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. 04/02/2014
564/2014  A Revisão so Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providênicas. 04/02/2014
563/2014  A Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha e lhes concedem Reajuste Salarial. 04/02/2014
562/2014  Autoriza celebraçaõ de convenio com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, para as ações que especifica, e dá outras providências. 04/02/2014
561/2014  Autoriza contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. 04/02/2014
560/2014  Autoriza subvenção no valor de R$ 6.000,00 à A.P.A.E. Associsção de pais e Amigos de Excepcionais de Lucélia, e dá outras providências. 03/02/2014
559/2014  Autoriza celebração de convenio e concede subvenção no valor de R$ 3.000,00, à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. 03/02/2014
558/2014  Autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutor Amaral Carvalho de Jaú(SP), e dá outras providências. 03/02/2014
557/2014  Autoriza contribuição ao programa Casa do Trabalador no Municipio de Pracinha, no valor de R$ 18.000,00, e dá outras porovidências. 04/02/2014
556/2014  Autoriza subvenção no valor de R$ 84.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, e dá outras providências. 04/02/2014
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