| 636/2015 |
Altera o artigo 4º da lei Municipal n.º 591, de 04 de novembvro de 2014, e dá outras providências. |
08/12/2015 |
Detalhes |
| 635/2015 |
Altera a situação do cargo de Agente de Comunitário de Endemias e o cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
08/12/2015 |
Detalhes |
| 634/2015 |
A concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n.º 020, de 17 de fevereiro de 1997. |
08/12/2015 |
Detalhes |
| 633/2015 |
Instituti Gratificação pelo exercicio das Atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Pracinha. |
08/12/2015 |
Detalhes |
| 632/2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha, para o Exercicio Financeiro de 2016. |
17/11/2015 |
Detalhes |
| 631/2015 |
As Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2016, e dá outras providências. |
17/11/2015 |
Detalhes |
| 630/2015 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 14.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, e dá ourtras providênicas. |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 629/2015 |
Institutino Programa de pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelcer convenios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. |
22/09/2015 |
Detalhes |
| 628/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
04/08/2015 |
Detalhes |
| 627/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 626/2015 |
Autoriza subvenção com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, para as ações que especifica, e dá outras providências. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 625/2015 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 1.500,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 624/2015 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 42.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Municipio de Lucelia, e dá outras providências. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 623/2015 |
Autoriza subvenção à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de pracinha, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 622/2015 |
Abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial Especifica e dá outras providências. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 621/2015 |
Concessão de aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
02/06/2015 |
Detalhes |
| 620/2015 |
Que dá nova redação para os empregos descritos abaixo criados pela lei Municipal n.º 579, de 05 de agosto de 2014, que especifica e consolida o Anexo II da Lei Municipal n.º 196/2001 e revoga a Lei Mu... |
02/06/2015 |
Detalhes |
| 619/2015 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providências. |
02/06/2015 |
Detalhes |
| 618/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos na lei n.º 437, de 08 de janeiro de 2010, que institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Pracinha. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 617/2015 |
Cria cargos no Quadro de pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 616/2015 |
Altera os Artigos n.º 15 a 18 e 35 da lei Municipal n.º 127 de 18 de agosto de 1999 e revoga a Lei Municipal n.º 548, de 06 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 615/2015 |
Insituti no Municipio de Pracinha o incentivo variável por desempenho de metas aos Servidores Públicos Celetistas Municipais de Saúde das equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ Programa Nacion... |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 614/2015 |
Autoriza cancelamento de Débito Tributário inscrito em Dívida Ativa, dos Exercícios de 1990 a 1994. |
17/03/2015 |
Detalhes |
| 613/2015 |
Dá nova situação para os empregos descritos abaixo criados pela Lei Municipal n.º 579, de 05 de agosto de 2014 e que especifica e consolida o Anexo II da Lei Municipal n.º 196/2001. |
03/03/2015 |
Detalhes |
| 612/2015 |
A reclassificação dos vencimentos dos Servidores do Quadro do magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal n.º 437, de 08 de janeiro de 2010 e Lei n.º 454/2010, que dispoem sobre o Estatut... |
19/02/2015 |
Detalhes |
| 611/2015 |
Autoriza contribuição à Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. |
19/02/2015 |
Detalhes |
| 610/2015 |
Que autoriza celebração de convenio com a Associaçaõ de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha, para as ações que especifica, e dá outras providências. |
19/02/2015 |
Detalhes |
| 609/2015 |
Autoriza celebração de convenio e concede subvenção no valor de R$ 1.500,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, e dá outras providências. |
19/02/2015 |
Detalhes |
| 608/2015 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 2.000,00 à Fundação Doutor Amaral CArvalho de Jaú (SP), e dá outras providências. |
19/02/2015 |
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| 607/2015 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 3.000,00 à A.P.A.E. Associação de Pais e Amigois de Excepcioanis de lucélia, e dá outras providências. |
19/02/2015 |
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