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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2020 Dispõe sobre: a carga horária do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pracinha, durante o mês de março de 2020.   02/03/2020
7/2020 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Silvana Marcia da Silva. 28/02/2020
6/2020 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal, nos dias 24 e meio período do dia 26 de fevereiro do corrente. 20/02/2020
5/2020 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Encarregada de Proceder Avaliação de Desempenho dos funcionários, referente ao exercicio de 2019. 19/02/2020
4/2020 Dispõe sobre: a carga horária do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pracinha, durante o mês de fevereiro de 2020. 03/02/2020
3/2020 Dispõe sobre: a carga horária do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pracinha, durante o mês de janeiro de 2020. 06/01/2020
2/2020 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Reavaliação de Informações do E-SIC, da Câmara Municipal. 06/01/2020
1/2020 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Julgamento de Licitações - COJUL, para o exercicio de 2020. 06/01/2020
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