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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
24/2020 Dispõe sobre: A realização da Cerimonia de Posse dos Agentes Políticos eleitos para a Legislatura 2021-2024 e as medidas de prevenção da COVID-19. 28/12/2020
23/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da quarentena nas atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 15/12/2020
22/2020 Dispõe sobre: Concede ampla defesa ao Prefeito Municipal de Pracinha, durante o o Processo de Julgamento das Contas Anuais da Prefeitura, referente ao exercício de 2016. 03/12/2020
21/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 16/11/2020
20/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 08/10/2020
19/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 18/09/2020
18/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 04/09/2020
17/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 21/08/2020
16/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 11/08/2020
15/2020 Dispõe sobre: Concede ampla defesa ao Prefeito Municipal de Pracinha, durante o o Processo de Julgamento das Contas Anuais da Prefeitrura, referente ao exercício de 2018. 04/08/2020
14/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 31/07/2020
13/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 15/07/2020
12/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 29/06/2020
11/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 15/06/2020
10/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 01/06/2020
9/2020 Dispõe sobre: A supensão da Sessão Ordinária do 18 de maio da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 18/05/2020
8/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 11/05/2020
7/2020 Dispõe sobre: A supensão da Sessão Ordinária do 04 de maio da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 04/05/2020
6/2020 Dispõe sobre: A prorrogação da supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 23/04/2020
5/2020 Dispõe sobre: A supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 08/04/2020
4/2020 Dispõe sobre: A supensão da Sessão Ordinária do 06 de abril da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 06/04/2020
3/2020 Dispõe sobre: A supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19 e revoga o Ato n.º 002/2020. 25/03/2020
2/2020 Dispõe sobre: A supensão das atividades da Câmara de Vereadores de Pracinha-SP, como medida quanto a prevenção da COVID-19. 23/03/2020
1/2020 Dispõe sobre: Concede ampla defesa ao Prefeito Municipal de Pracinha, durante o o Processo de Julgamento das Contas Anuais da Prefeitrura, referente ao exercício de 2017. 03/02/2020
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