| 744/2020 |
Denomina Cemitério Municipal da Saudade, o Cemitério Municipal de Pracinha de Pracinha. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 743/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 742/2020 |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o exercício de 2021. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 741/2020 |
Dispõe sobre: As Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 740/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 739/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências |
02/10/2020 |
Detalhes |
| 738/2020 |
Que amplia o Perímetro Urbano do Município de Pracinha. |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 737/2020 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 70.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, e dá outras providências. |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 736/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 735/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 734/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 733/2020 |
Autoriza transferir a titulo de contribuição no valor de R$ 12.000,00 ao Lar Batista de Crianças de Inúbia Paulista, e dá outras providências. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 732/2020 |
Autoriza subvenção no valor de R$ 9.600,00 a APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 731/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 730/2020 |
Declara de utilidade pública e interesse social, autorizando o pagamento de indenização por desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que especifica. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 729/2020 |
Altera a carga horária para os empregos especificados, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 728/2020 |
Altera a carga horária para os empregos especificados, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 727/2020 |
Altera a carga horária para os empregos especificados, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 726/2020 |
Altera a carga horária para os empregos especificados, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 725/2020 |
Altera a carga horária para os empregos especificados, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 724/2020 |
Altera a quantidade de vagas para o emprego especificado, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 723/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
04/02/2020 |
Detalhes |
| 722/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 721/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
04/02/2020 |
Detalhes |
| 720/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e dá outras providências. |
04/02/2020 |
Detalhes |
| 719/2020 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 710, de 08 de outubro de 2019, que declara de utilidade pública e interesse social, autorizando o pagamento de indenização por desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que especifica. |
28/01/2020 |
Detalhes |
| 718/2020 |
Dispõe sobre: Concede Reestruturação Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, em decorrência do reajuste do salário mínimo de 2020. |
28/01/2020 |
Detalhes |
