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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
845/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 07/12/2022
844/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias.” 07/12/2022
843/2022 “Dispõe sobre a concessão, em parcela única, de abono do vale alimentação, a ser concedido em dezembro de 2,022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).” 07/12/2022
842/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2.023, e dá outras providências.” 08/11/2022
841/2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o exercício de 2.023.” 08/11/2022
840/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias.” 08/11/2022
839/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias.” 08/11/2022
838/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias.” 08/11/2022
837/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias.” 08/11/2022
836/2022 “Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor designado como responsável pela alimentação do Site e Portal Transparência do Município de Pracinha.”  08/11/2022
835/2022 “Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências.” 04/10/2022
834/2022 “Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica.” 06/09/2022
833/2022 Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 16/08/2022
832/2022 "Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 16/08/2022
831/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com UNIPONTAL - União dos Municípios do Pontal do Paranapanema, e dá outras providências.” 16/08/2022
830/2022 “Que altera a Margem de Crédito Consignado, conforme a Lei Federal 14.431, de 03 de agosto de 2.022.” 16/08/2022
829/2022 “Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica.” 16/08/2022
828/2022 “Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal.” 16/08/2022
827/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 10/08/2022
826/2022 Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 10/08/2022
825/2022 Que abre na Contabilidade, Credito Adicional, especifica e da outras providencias.” 10/08/2022
822/2022 “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Militar e Defesa Civil, objetivando o aparelhamento da Defesa Civil Municipal”. 26/07/2022
821/2022 “Denomina Centro de Fisioterapia do Município de Pracinha/SP.” 05/07/2022
820/2022  Que autoriza subvenção social no valor de R$ 36.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, e dá outras providênicas. 26/07/2022
819/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 05/07/2022
818/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 05/07/2022
817/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 05/07/2022
816/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 05/07/2022
815/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 05/07/2022
814/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências. 21/06/2022
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