| 906/2023 |
Dispõe sobre a concessão em parcela única, de Abono no Vale Alimentação, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 905/2023 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para vigorar na 8ª (oitava) Legislatura, que se inicia em 2025, e dá outras providências. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 904/2023 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários, para vigorar na 8ª (oitava) Legislatura, que se inicia em 2025, e dá outras providências. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 903/2023 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para vigorar na 8ª (oitava) Legislatura que se inicia em 2025, e dá outras providências. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 902/2023 |
Dispõe sobre a concessão, em parcela única, de abono no vale alimentação,a ser concedido em janeiro de 2024, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 901/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 900/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 899/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 898/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 897/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 896/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha, para o exercício financeiro de 2024. |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 895/2023 |
Dispõe sobre: As Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 894/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis que específica, por doação objetivando a implementação e desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (FDS) em observância a Lei 14.620/23, bem como às Portarias Nº 861 E 862, Instrução Normativa Nº 28, todas de 4 de ... |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 893/2023 |
Dispõe sobre denominação de Prefeito Antenor Alves Martins (Nô) para o Conjunto Habitacional Pracinha E. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 892/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e Suplementar, especifica e da outras providencias |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 891/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 890/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providencias. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 889/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 888/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 887/2023 |
Dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico em enfermagem, constantes no Quadro de Servidores Municipais da Administração Pública. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 886/2023 |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Multi finalitário dos municípios da AMNAP – CIM – AMNAP e dá outras providências. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 885/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 884/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de equipamentos e maquinários agricolas à Associação dos Produtores Rurais de Pracinha/SP. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 883/2023 |
Institui e regulamenta o programa de Patrulha Agrícola Municipal em Pracinha e dá outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 882/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 881/2023 |
Autoriza o Município de Pracinha - SP a firmar Contrato de Concessão de Uso de Bens Imóveis/Móveis/Máquinas/Equipamentos e veículos e Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Recicláveis e Reutilizáveis, com a Cooperativa de Trabalho de Gestão de Resíduos Sólidos Reciclá... |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 880/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 879/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 878/2023 |
Que institui o Regulamento para a feira do Produtor Rural do Município de Pracinha, e dá outras providências. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 877/2023 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
20/06/2023 |
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