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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
12/2022 Ordinária 15/08/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Amauri Gomes Dias Presente
Alan Gonçalves Maia Presente
Carina dos Santos Rodrigues Cruz Presente
Eduardo Bernardo Cruz Presente
Afonso Alves Presente
Daniel do Nascimento Marques Presente
Cristiane Gisele Bussi da Silva Presente
Roberto de Siqueira Santos Presente
Guilherme Januario de Almeida Presente

Máterias

PROJETOS

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com UNIPONTAL – União dos Municípiosdo Pontal d...

Número Data do documento Legislatura Ano
49 15/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com UNIPONTAL – União dos Municípios
do Pontal do Paranapanema – SP, e dá outras providências.”
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Institui o Programa de Parcelmento Incentivad...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 12/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Institui o Programa de Parcelmento Incentivado - PPI, às Pessoas Fisicas e Juridicas do Municipio de Pracinha/SP, de débitos inscritos em dívida aiva, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. 
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Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional ...

Número Data do documento Legislatura Ano
48 12/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias".
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Altera a margem de credito consignado, conforme Lei Federal 14.431, de 03 de agosto de 2022

Número Data do documento Legislatura Ano
47 12/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Altera a margem de credito consignado, conforme Lei Federal 14.431, de 03 de agosto de 2022
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Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
46 12/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Altera a quantidade de vagas para os empregos que especifica.
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Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Número Data do documento Legislatura Ano
45 12/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Ver detalhes

Que ...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 12/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias".


 
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