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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/1998 Dispõe sobre: Nomeia a funcionária Alcione pereira da Silva, Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Pracinha. 26/10/1998
12/1998 Dispõe sobre: Concede férias ao Funcionário Público Municipal, Senhor Rogério Gomes de Andrade, Contador da Câmara Municipal de Pracinha. 30/10/1998
11/1998 Dispõe sobre: Fica apostilado no prontuário da Senhora Alcione Pereira da Silva, o Concurso Público, sob o Regime Jurídico Único CLT, no Emprego de Secretária Administrativa, conforme Edital n.º 001/1998. 22/06/1998
10/1998 Dispõe sobre: Fica apostilado no prontuário do Senhor Rogério Gomes de Andrade, o Concurso Público, sob o Regime Jurídico Único CLT, no Emprego de Contador, conforme Edital n.º 001/1998. 22/06/1998
9/1998 Dispõe sobre: A contratação de Funcionária Pública Municipal, para o Emprego de Provimento Efetivo de Atendente de Legislativo, para a Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências. 01/06/1998
8/1998 Dispõe sobre: Nomeia a funcionária Alcione Pereira da Silva, Responsável pelos Setores de Patrimonio, Almoxarifado e Pessoal da Câmara Municipal de Pracinha. 25/05/1998
7/1998 Dispõe sobre: Nomeia o Senhor Vereador José Mário dos Santos, em substituição ao Vereador Antonio Marcos Rissato, indicado na Portaria n.º 006/1998. 13/05/1998
6/1998 Dispõe sobre: Substitui Membro da Comissão Processante, nomeada pela Portaria n.º 005, de 23 de abril de 1998, e dá outras providências. 08/05/1998
5/1998 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Processante, para, na forma regimental, tomar as providências cabíveis, em relação a denúncia apresentada por cidadãos pracinhenses contra o Prefeito Municipal, Senhor Antonio Correia Lima, visando a cassação do seu mandato. 23/04/1998
4/1998 Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Concurso Público. 18/02/1998
3/1998 Dispõe sobre: Designa Comissão Examinadora do Concurso Público n.º 001/1998.  18/02/1998
2/1998 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Processante para apurar possíveis irregularidades no desempenho da função de Presidente, por parte do Vereador José dos Santos. 17/02/1998
1/1998 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Julgamento de Licitações - COJUL, para o exercício de 1998. 21/01/1998
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