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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2019 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal, nos dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020. 18/12/2019
14/2019 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal, no dia 08 de julho do corrente. 05/07/2019
13/2019 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito. 05/07/2019
12/2019 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal, no dia 21 de junho do corrente. 17/06/2019
11/2019 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Rogério Gomes de Andrade. 05/06/2019
10/2019 Dispõe sobre: Nomeia o funcionário Luciano Cirilo Oliveira de Sá, para o Emprego de Público de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal. 31/05/2019
9/2019 Dispõe sobre: Fica concedido a funcionária Silvana Marcia da Silva, Promoção por Merecimento, mediante Avaliação de Indicadores de seu Crescimento e de sua Capacidade Profissional, obtendo a média de 60% nas últimas três avaliações de desempenh... 08/04/2019
8/2019 Dispõe sobre: Fica concedido ao funcionário Rogério Gomes de Andrade, Promoção por Merecimento, mediante Avaliação de Indicadores de seu Crescimento e de sua Capacidade Profissional, obtendo a média de 60% nas últimas três avaliações de desempe... 08/04/2019
7/2019 Dispõe sobre: Fica concedido a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito, Promoção por Merecimento, mediante Avaliação de Indicadores de seu Crescimento e de sua Capacidade Profissional, obtendo a média de 60% nas últimas três avaliações de de... 08/04/2019
6/2019 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Silvana Marcia da Silva. 11/03/2019
5/2019 Dispõe sobre: Exonera a funcionária Maria Aparecida Sorrochi Pimenta, do Emprego de Público de Provimento em Comissão de Diretor de Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal. 01/03/2019
4/2019 Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal, nos dias 04 e 06 de março do corrente. 25/02/2019
3/2019 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Encarregada de Proceder Avaliação de Desempenho dos funcionários, referente ao exercicio de 2018. 25/02/2019
2/2019 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Reavaliação de Informações do E-SIC, da Câmara Municipal. 04/01/2019
1/2019 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Julgamento de Licitações - COJUL, para o exercicio de 2019. 04/01/2019
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