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De Segunda à Sexta, das 08h as 12h e das 13h as 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/2010 Dispõe sobre: Fica concedido ao funcionário Rogério Gomes de Andrade, Promoção por Merecimento, mediante Avaliação de Indicadores de seu Crescimento e de sua Capacidade Profissional, obtendo a média de 60% nas últimas três avaliações de desempe... 06/12/2010
9/2010 Dispõe sobre: Fica concedido a funcionária Silvana Marcia da Silva, Promoção por Merecimento, mediante Avaliação de Indicadores de seu Crescimento e de sua Capacidade Profissional, obtendo a média de 60% nas últimas três avaliações de desempenh... 06/12/2010
8/2010 Dispõe sobre: Fica concedido a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito, Promoção por Merecimento, mediante Avaliação de Indicadores de seu Crescimento e de sua Capacidade Profissional, obtendo a média de 60% nas últimas três avaliações de de... 06/12/2010
7/2010 Dispõe sobre: Estabelece Expediente dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha,e dá outras providências. 13/10/2010
6/2010 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Rogério Gomes de Andrade. 16/07/2010
5/2010 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Alcione Pereira da Silva Brito. 08/07/2010
4/2010 Dispõe sobre: Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Alexandre Gonçalves. 01/06/2010
3/2010 Dispõe sobre: O arquivamento do Inquérito Civil n.º 12/2009, o qual suspensão o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço dos Servidores da Câmara Municipal, conforme processo TC-0637/026/08, revogando-se a Portaria n.º 014/2009. 25/03/2010
2/2010 Dispõe sobre: Nomeia Comissão Encarregada de Proceder Avaliação de Desempenho dos funcionários, referente ao exercicio de 2009. 18/02/2010
1/2010 Dispõe sobre: Nomeia Comissão de Julgamento de Licitações - COJUL, para o exercicio de 2010. 04/01/2010
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